Informação legal
Política de Privacidade
A proteção dos seus dados pessoais é importante. Esta política explica que informação pode ser recolhida e como é tratada.
1. Responsável pelo tratamento
João Baptista Performance é responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste site. A identificação fiscal, morada e contacto oficial estão a confirmar.
2. Dados recolhidos
Podem ser recolhidos nome, email, telefone, serviço de interesse e a informação incluída voluntariamente numa mensagem.
3. Finalidades e base legal
Os dados destinam-se a responder a pedidos de informação, avaliações e aulas experimentais. O tratamento baseia-se no pedido do titular e, quando aplicável, no seu consentimento.
4. Conservação e partilha
Os dados são conservados apenas pelo período necessário para responder ao pedido e cumprir obrigações legais. Não são vendidos.
5. Direitos
Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos seus dados e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Documento informativo provisório. Deve ser revisto pelo responsável antes da publicação.